Termos de Uso – C4Lab

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para a utilização da plataforma SaaS C4Lab (https://app.c4lab.com.br), uma plataforma de geração de conteúdo automatizado com Inteligência Artificial. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site e a plataforma C4Lab, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A plataforma C4Lab oferece serviços de geração de conteúdo por meio de Inteligência Artificial, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, relatórios e outros conteúdos sob demanda. A precisão e a relevância do conteúdo gerado dependem das instruções e parâmetros fornecidos pelo usuário.

3. Acesso e Registro

3.1 Elegibilidade

Para utilizar o C4Lab, você deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado e ter capacidade legal para contratar os serviços oferecidos.

3.2 Criação de Conta

Para acessar os recursos da plataforma, é necessário criar uma conta. Você é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas ao registrar-se, bem como por manter a confidencialidade de seu login e senha.

3.3 Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas sob a sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, entre em contato imediatamente com nosso suporte.

4. Uso da Plataforma e Limitações

4.1 Uso Permitido

A C4Lab concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma conforme estes Termos.

4.2 Proibições: É estritamente proibido:

Utilizar o C4Lab para gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
Manipular ou contornar as proteções e limitações da plataforma.
Realizar engenharia reversa ou copiar partes do software e algoritmos de nossa plataforma.
Usar o serviço para finalidades que desrespeitem leis locais, nacionais ou internacionais.

4.3 Responsabilidade pelo Conteúdo

O usuário é o único responsável pelo conteúdo gerado e suas consequências. A C4Lab não se responsabiliza pela exatidão, legalidade ou qualidade do conteúdo gerado pelos algoritmos de IA.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses relativos à plataforma C4Lab, incluindo software, algoritmos, designs e marcas, pertencem exclusivamente à C4Lab ou a seus licenciadores. O uso dos serviços não transfere qualquer direito de propriedade ao usuário, exceto pelo direito de uso conforme estabelecido nestes Termos.

6. Planos de Assinatura e Pagamento

6.1 Assinatura e Cobrança

A plataforma oferece diferentes planos de assinatura, e o usuário deve selecionar aquele que melhor atenda suas necessidades. Todos os pagamentos serão cobrados conforme o plano escolhido e de acordo com os termos de cobrança informados durante o registro.

6.2 Renovação Automática

Os planos de assinatura serão automaticamente renovados, a menos que o usuário cancele antes da data de renovação.

6.3 Política de Reembolso

Reembolsos serão avaliados de acordo com a política de cancelamento do plano. Entre em contato com nosso suporte para mais informações.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Para saber como protegemos e tratamos os dados coletados, consulte nossa Política de Privacidade. O uso da plataforma implica a aceitação das práticas descritas.

8. Garantias e Limitações de Responsabilidade

8.1 Funcionalidade e Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter a plataforma C4Lab acessível e funcional, não garantimos disponibilidade ininterrupta, desempenho perfeito ou isenção de erros. A plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”.

8.2 Limitação de Responsabilidade

A C4Lab não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, incluindo perda de dados, lucro ou receita.

9. Modificações nos Termos

A C4Lab reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você reveja esta página periodicamente para manter-se atualizado.

10. Cancelamento e Encerramento de Conta

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte. Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso de contas que violarem estes Termos.

11. Contato e Suporte

Para dúvidas ou solicitações sobre os Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte:

C4Lab – Atendimento ao Cliente
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 48 999566792

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Sede da Empresa] para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos.